Ajuda de custo para transferência não integra salário

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser

Ela receberá R$ 1.179,01 (um mil, cento e setenta e nove reais e um centavo) pelos danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais.

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Recurso de revista. Indenização por acidente de trabalho. Eletricista que faleceu eletrocutado na execução de atividades da própria empregadora.

Improsperável a tese de culpa exclusiva da vítima.

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário

A decisão foi unânime

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.

Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé

A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.

Imposto de Renda 2022: evite os erros mais comuns e escape da Malha Fina

Eucontabilizo web explica o que pode ser deduzido para evitar riscos na hora de declarar o IR.

Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas

Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira

Autora também foi condenada por litigância de má-fé.